Tatiana em Vigilância - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA DOWNLOAD- alimentos

LEGISLAÇÃO FEDERAL: Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Imprima já sua cópia!!

Resolução 216/04

PORTARIA CVS 5/93

Consumo de Peixe Cru.

Port CVS 5/93

PORTARIA 326/98

Regulamento Técnico - Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

Imprima agora a Port 326, ato de alcance federal!

ELABORE O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DO SEU ESTABELECIMENTO.

l Que siga a legislação vigente

l Especifico para cada estabelecimento

l Que descreva a situação real do local

l Que fique a disposição dos manipuladores

Elaborado pelo responsável ou proprietário

APLIQUE A LEGISLAÇÃO NA ROTINA DO SEU ESTABELECIMENTO E CRIE ASSIM O SEU MANUAL, PRÁTICO, SIMPLES E EFICIENTE.

LEGISLAÇÃO QUE EXIGE O MANUAL DOS ESTABELECIMENTOS:

l PORTARIA 1428/93

l PORTARIA CVS 1- DITEP DE 98

l LEI 10.083/98

l PORTARIA CVS 6/99

normas do transporte por veículos de alimentos para consumo humano

Conheça agora a portaria!

Portaria CVS 15/91

Comércio de Agua Mineral

Lei Complementar 1516/03

ROTULAGEM

l Resolução RDC 259 de 20/09/02

l Art 396, 397 e 570, XVI do Dec 12.342/78

l Art 31 da Lei 8078/90 ( Cod Defesa Cons)

l Art 122, XIV da Lei 10.083/98

l NTA 2

CONTROLE DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS

l OBJETIVA A SAÚDE DO TRABALHADOR E A SUA CONDIÇÃO PARA ESTAR APTO PARA O TRABALHO

l A PORTARIA CVS 18/08 FEZ ALGUMAS ALTERAÇÕES NA CVS 6/99 ENTRE ELAS SOBRE O CONTROLE DE SAUDE. É NECESSARIO O PCMSO DOS FUNCIONARIOS! LEIA A PORTARIA NO SITE DO CVS.

l NÃO DEVE MANIPULAR ALIMETOS FUNCIONÁRIOS COM FERIDAS, LESÕES, CHAGAS OU CORTES NAS MÃOS E BRAÇOS, OU QUE ESTIVEREM COM DIARRÉIA OU DESINTERIA E COM INFECÇÕES PULMONARES OU FARINGITES.

CVS